Amanda Milhomem Advogada
Advocacia Preventiva Empresarial

Proteja sua empresa
antes que a crise chegue

Especialista em direito trabalhista empresarial. Identificamos e neutralizamos passivos antes que virem ações milionárias — blindando o seu patrimônio com inteligência jurídica.

+12
Anos de atuação
+300
Empresas atendidas
97%
Êxito preventivo
O problema que ninguém vê

Passivos trabalhistas invisíveis
estão consumindo sua empresa

01
Ações inesperadas

Empresários descobrem condenações de centenas de milhares de reais de ex-funcionários que "saíram bem". O erro estava nos contratos e nos procedimentos — não na relação.

02
Demissões que custam caro

Sem protocolo adequado, cada desligamento é um risco. Justa causa sem documentação, verbas calculadas errado, prazos perdidos — tudo isso vira passivo.

03
PJs que viram CLT

Contratos com prestadores PJ sem a estrutura correta são revertidos em vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho — com reflexo em todos os encargos e multas retroativas.

+300 Empresas blindadas
Sobre Amanda Milhomem

Jurídico trabalhista
que pensa como você

Especialista em direito trabalhista empresarial com mais de 12 anos de atuação dedicada à proteção patrimonial de empresas de todos os portes. Entendo que o empresário não precisa de juridiquês — precisa de soluções práticas que protejam o negócio que ele construiu.

Minha abordagem é essencialmente preventiva: identificamos os riscos antes que virem processos, estruturamos contratos, políticas internas e procedimentos de desligamento que funcionam como blindagem jurídica real.

OAB — AdvogadaHabilitada para atuação em todo o território nacional
🎓
Especialista em Direito do TrabalhoPós-graduação com foco em contencioso e compliance trabalhista
🏢
Advocacia EmpresarialAtendimento exclusivo para pessoas jurídicas e seus sócios
O processo

Como a proteção começa

Começar agora
1
Diagnóstico completo

Você preenche o formulário detalhado abaixo e identifica os principais riscos trabalhistas da sua empresa com fundamentação legal.

2
Reunião estratégica

Aprofundamos o diagnóstico em conversa direta, entendendo a realidade do negócio e definindo prioridades de ação.

3
Plano de blindagem

Desenvolvemos um plano jurídico personalizado: contratos, políticas internas, protocolos de demissão e compliance.

4
Parceria contínua

Atuamos como seu departamento jurídico trabalhista, revisando decisões antes que virem problemas.

Resultados

O que dizem os empresários
que escolheram prevenir

Antes, toda demissão me causava ansiedade. Com a Amanda, temos um protocolo claro. Faz mais de dois anos sem nenhuma reclamação trabalhista.

Ricardo A.CEO · Logística · 80 funcionários

Fizemos a auditoria e descobrimos riscos invisíveis. O investimento preventivo nos poupou algo que estimamos em seis dígitos de passivo potencial.

Fernanda M.Diretora de RH · Rede de Clínicas

O diferencial da Amanda é que ela pensa como empresária, não só como advogada. As soluções são práticas e implementáveis. Virou parte do nosso time.

Marcos T.Sócio-fundador · Construtora Regional
⚖ Diagnóstico Jurídico — Advocacia Preventiva

Mapeamento completo de
riscos trabalhistas

Responda as perguntas por seção e receba um diagnóstico preventivo detalhado com os principais passivos latentes da sua empresa, ordenados por grau de risco.

10
Seções
8
Para preencher
100%
Confidencial
00
Identificação da Empresa
Antes de começar, precisamos de algumas informações básicas sobre a empresa para personalizar o diagnóstico.
01
Jornada de Trabalho, Horas Extras e Banco de Horas
Maior fonte individual de passivo trabalhista no Brasil. Analisada em primeiro lugar pela Justiça do Trabalho.
Risco alto

Empresas com mais de 20 empregados sem controle de ponto têm presunção legal de horas extras em favor do empregado (Súmula 338 TST).

Ponto com marcações uniformes gera presunção relativa de fraude (Súmula 338 TST) — o ônus probatório se inverte.

Banco de horas sem formalização implica pagamento de todas as horas como extras no término do contrato.

Supressão do intervalo gera pagamento do período suprimido acrescido de 50% (art. 71 §4º CLT — Súmula 437 TST).

Enquadramento indevido gera retroatividade de horas extras por todo o período do contrato.

DSR não refletido sobre comissões e horas extras gera reflexos em todo o contrato (Súmula 172 TST).

02
Remuneração, Equiparação Salarial e Plano de Cargos
Diferenças salariais por função, ausência de plano de cargos e critérios remuneratórios irregulares geram passivos elevados.
Risco alto

Sem PCS, qualquer empregado que exerce função idêntica com salário diferente pode pleitear equiparação salarial (art. 461 CLT).

Qualquer item marcado representa passivo trabalhista com reflexo em todas as verbas do contrato.

03
Premiação, Comissões e Participação nos Lucros (PLR)
Remuneração variável mal estruturada é incorporada ao salário por habitualidade, gerando reflexos em todas as verbas trabalhistas.
Risco alto

Variáveis habituais integram o salário para todos os fins (férias, 13º, FGTS, horas extras) — art. 457 CLT.

Omitir comissões habituais no cálculo de horas extras gera reflexos significativos (Súmula 340 TST).

PLR sem acordo sindical perde o benefício fiscal e é incorporado ao salário (Lei 10.101/2000).

04
Contratação PJ, Terceirização e Pejotização
Vínculo empregatício disfarçado é um dos maiores geradores de passivos ocultos nas empresas brasileiras.
Risco alto

PJ na atividade-fim é o maior fator de risco para reconhecimento de vínculo empregatício.

Exclusividade é elemento forte de caracterização de vínculo empregatício.

Tomador de serviços responde subsidiariamente pelas verbas trabalhistas do terceirizado (Súmula 331 TST).

05
Saúde e Segurança do Trabalho — NR-1 e Normas Regulamentadoras
A NR-1 revisada (2024) trouxe o GRO/PGR obrigatório a todas as empresas. Infrações geram multas, ações regressivas e indenizações.
Risco alto

O PGR é obrigatório desde 2021. Ausência gera autuação fiscal e invalida defesa em acidente de trabalho.

Demissional não realizado gera presunção de que a empresa causou a enfermidade identificada após o desligamento.

06
Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Ambiente de Trabalho
A empresa pode responder por atos de gestores mesmo sem ciência prévia. Obrigações legais de prevenção e apuração.
Risco alto

Lei 14.457/2022 obriga empresas com CIPA a adotar canal de denúncias e mecanismos de prevenção ao assédio sexual.

07
Convenção Coletiva (CCT), Acordo Coletivo (ACT) e Obrigações Sindicais
Inobservância de CCT gera passivos retroativos, multas normativas e responsabilidade solidária em casos de terceirização.
Risco médio–alto

Demissão de empregado estável sem justa causa gera nulidade da dispensa e reintegração ou indenização integral do período.

08
Rescisão Contratual, Homologação e Gestão de Desligamentos
Erros no cálculo rescisório e ausência de procedimentos de desligamento geram o maior volume de ações na Justiça do Trabalho.
Risco alto

Atraso no pagamento rescisório gera multa de 1 salário (art. 477 §8º CLT) por trabalhador.

FGTS não recolhido gera execução fiscal e responsabilidade individual dos sócios.

Justa causa sem prova documental é revertida na Justiça do Trabalho em quase 70% dos casos.

09
Documentação, Contratos de Trabalho e Compliance Trabalhista
A ausência de documentação adequada inviabiliza a defesa em processos e gera presunções desfavoráveis ao empregador.
Risco variável

Irregularidades no eSocial geram multas automáticas e impossibilidade de defesa documental.

FGTS: 30 anos · Laudos insalubridade: 20 anos · Previdenciários: 10 anos · Contratos e holerites: 5 anos.

Férias vencidas geram pagamento em dobro (art. 137 CLT).

10
Histórico de Litígios, Passivo Latente e Percepção de Risco
Avaliação da exposição atual, histórico de questionamentos e percepção global do empresário.
Avaliação global
1Mínimo
2Baixo
3Médio
4Alto
5Crítico
⚖ Ao enviar, você receberá um diagnóstico preventivo completo com os principais pontos de atenção identificados nas suas práticas trabalhistas, ordenados por grau de risco, com fundamentações jurídicas e recomendações de adequação prioritárias.